Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Variação do capital e demonstração financeira

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Sem provas não há dano moral

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral